Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Processo chega ao fim após 40 anos

Recurso extraordinário não admitido. Conseqüente interposição de agravo de instrumento. Suspensão cautelar da eficácia do acórdão objeto do apelo extremo.

Recurso extraordinário não admitido - conseqüente interposição de agravo de instrumento.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega